[en] TRAJECTORY OF THE POLICY CYCLES IN THE MUNICIPAL EDUCATION NETWORK OF NITERÓI-RJ (1999-2012): ANALYSIS OF RECONTEXTUALIZATION PROCESS OF PEDAGOGICAL DISCOURSE IN THE OFFICIAL TEXTS

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: VIVIANE GUALTER PEIXOTO DA CUNHA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] POLITICA EDUCACIONAL; [pt] ORGANIZACAO DA ESCOLARIDADE EM CICLOS; [pt] TEXTO DA POLITICA; [pt] CICLO DE POLITICA; [pt] RECONTEXTUALIZACAO DO DISCURSO PEDAGOGICO; [en] EDUCATIONAL POLICY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21884&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21884&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21884

[pt] O estudo tem como objetivo analisar o processo de recontextualização do discurso pedagógico oficial/DPO de uma política educacional frente às influências político-partidária e disputas locais, bem como das diretrizes globais e nacionais. O foco da análise foram os textos, especialmente da política de ciclos, produzidos ao longo de três gestões (1999-2002/PDT); (2005-2008/PT); (2009-2012/PDT) na rede municipal de educação de Niterói, localizada no estado do Rio de Janeiro/RJ. Na pesquisa, buscou-se entender como o discurso pedagógico oficial veiculado por meio da política de ciclos tem sido recontextualizado ao longo de sua trajetória (1999-2012) nos textos produzidos na Fundação Municipal de Educação de Niterói/RJ (FME). A análise fundamentou-se na teoria do dispositivo pedagógico de Basil Bernstein (1996). Desse aporte, apropriou-se em especial do conceito de recontextualização do discurso para se alcançar a compreensão do processo de modificação dos significados atribuídos à política de ciclos no contexto analisado. Bernstein (2003) contribuiu ainda com a definição dos modelos pedagógicos de competência e desempenho, viabilizando a identificação das diferentes regras da prática pedagógica que permitiu ao estudo estabelecer relações da organização da escolaridade em ciclos e em séries, respectivamente. Além disso, utilizou-se a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball (1994), que descarta uma análise linear e binária das políticas, tratando-as em seus contextos relacionais – influência, produção do texto, prática. Como metodologia empregou-se as contribuições da pesquisa qualitativa, tendo como instrumento principal a análise documental. Para tanto, teve como base os seguintes documentos: (a) proposta Construindo a escola do nosso Tempo (1999); (b) proposta Escola de Cidadania (2008) e (c) proposta Escola de Cidadania e Diversidade Cultural (2010). Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos na gestão das políticas visando à complementação da análise. Nas conclusões do estudo, revelam-se diferentes finalidades sociais conjugadas no discurso pedagógico da política de ciclos: (a) as de cunho eficienticista associadas ao desenvolvimento da economia e participação competente dos educandos no mundo global; (b) as de emancipação para igualdade na participação política e (c) as de equidade e eficácia para inclusão das identidades plurais. Em termos gerais, com o estudo conclui-se que a trajetória de 14 anos da política de ciclos na rede municipal de Educação de Niterói/RJ não garantiu um discurso homogêneo no cenário educacional em que é desenvolvida, não se comprometendo efetivamente com uma educação democrática. Isso, porque, ao interagir com um conjunto de discursos e textos ativos no campo educacional, a política participou de disputas pela definição e distribuição de significados, realizações e organizações da prática pedagógica.