[pt] A PERSONALIDADE JURÍDICA CORPORATIVA E O FETICHISMO DO CAPITAL: UMA ANÁLISE TEÓRICA BASEADA NO DESASTRE DE MARIANA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: GABRIEL VICENTE RIVA
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: eng
Instituição de defesa: MAXWELL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=2
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=5
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60157
Resumo: [pt] Este trabalho utiliza o caso do desastre de Mariana (2015) como casogatilho para analisar a abordagem jurídica das corporações no contexto de produção econômica de falhas em barragens de rejeito. A personalidade jurídica de corporações carrega o mistério de ser similar a uma pessoa física, juridicamente, ao mesmo tempo em que completamente diferente de uma pessoa humana quando vista por fora da dimensão jurídica. Assim sendo, é analisado o conceito de personalidade jurídica corporativa conforme as teorias hegemônicas do direito, revelando suas insuficiências para abordar o caso do desastre de Mariana. Em seguida, são a avaliadas alternativas teóricas nos estudos de Evguieni Pachukanis e alguns autores que fazem referência aos seus conceitos. Os limites e potencialidades identificados na construção teórica pachukaniana conduzem à elaboração preliminar do conceito de personalidade jurídica corporativa e suas dinâmicas internas em dois passos. Primeiro, revisitando as teorias do fetichismo do capital e da forma-valor, que levam à uma melhor compreensão de formas mais desenvolvidas e fetichizadas como no caso do capital portador de juros, bem como o papel das transações jurídicas no circuito do capital. Segundo, revisitando a construção histórica da forma corporativa e dos seus atributos legais nos Estados Unidos da América e Reino Unido. Finalmente, são propostas algumas características e dinâmicas para interpretação da personalidade jurídica corporativa, considerando as variáveis descritas na análise prévia do desastre de Mariana.