[pt] A PERSONALIDADE JURÍDICA CORPORATIVA E O FETICHISMO DO CAPITAL: UMA ANÁLISE TEÓRICA BASEADA NO DESASTRE DE MARIANA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: GABRIEL VICENTE RIVA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PESSOA JURIDICA; [pt] FALHAS EM BARRAGEM DE REJEITOS; [pt] DESASTRE DE MARIANA; [pt] FETICHISMO DO CAPITAL; [pt] PACHUKANIS; [pt] PERSONALIDADE JURIDICA CORPORATIVA; [en] LEGAL PERSON; [en] TAILINGS DAM FAILURES; [en] MARIANA MINING DISASTER; [en] CAPITAL FETISHISM; [en] PASHUKANIS; [en] CORPORATE LEGAL PERSONHOOD; [de] JURISTISCHE PERSON; [de] DAMMBRUCHE; [de] TRAGODIE VON MARIANA; [de] KAPITALFETISCHISMUS; [de] PASCHUKANIS; [de] RECHTSPERSONLICHKEIT DES UNTERNEHMENS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=2; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=5; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60157

[pt] Este trabalho utiliza o caso do desastre de Mariana (2015) como casogatilho para analisar a abordagem jurídica das corporações no contexto de produção econômica de falhas em barragens de rejeito. A personalidade jurídica de corporações carrega o mistério de ser similar a uma pessoa física, juridicamente, ao mesmo tempo em que completamente diferente de uma pessoa humana quando vista por fora da dimensão jurídica. Assim sendo, é analisado o conceito de personalidade jurídica corporativa conforme as teorias hegemônicas do direito, revelando suas insuficiências para abordar o caso do desastre de Mariana. Em seguida, são a avaliadas alternativas teóricas nos estudos de Evguieni Pachukanis e alguns autores que fazem referência aos seus conceitos. Os limites e potencialidades identificados na construção teórica pachukaniana conduzem à elaboração preliminar do conceito de personalidade jurídica corporativa e suas dinâmicas internas em dois passos. Primeiro, revisitando as teorias do fetichismo do capital e da forma-valor, que levam à uma melhor compreensão de formas mais desenvolvidas e fetichizadas como no caso do capital portador de juros, bem como o papel das transações jurídicas no circuito do capital. Segundo, revisitando a construção histórica da forma corporativa e dos seus atributos legais nos Estados Unidos da América e Reino Unido. Finalmente, são propostas algumas características e dinâmicas para interpretação da personalidade jurídica corporativa, considerando as variáveis descritas na análise prévia do desastre de Mariana.