Miranda, V. P. d., Bernardes, F. C., & 2025-03-14. (2025). (Re)pensando o conflito de competência das cortes superiores na superação de precedent análise da coisa julgada em matéria tributária nos Temas n. 881 e 885 (STF) e 340 (STJ) segundo o princípio da segurança jurídica.
Referência de acordo com a norma ChicagoMiranda, Victor Pimenta de, Flávio Couto Bernardes, e 2025-03-14. (Re)pensando O Conflito De Competência Das Cortes Superiores Na Superação De Precedent Análise Da Coisa Julgada Em Matéria Tributária Nos Temas N. 881 E 885 (STF) E 340 (STJ) Segundo O Princípio Da Segurança Jurídica. 2025.
Referência de acordo com a norma MLAMiranda, Victor Pimenta de, Flávio Couto Bernardes, e 2025-03-14. (Re)pensando O Conflito De Competência Das Cortes Superiores Na Superação De Precedent Análise Da Coisa Julgada Em Matéria Tributária Nos Temas N. 881 E 885 (STF) E 340 (STJ) Segundo O Princípio Da Segurança Jurídica. 2025.