AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Esperidião, Adriano Barreto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Ciências Humanas; BR; PUC Goiás; Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Meio ambiente; etanol; cana-de-açúcar; avaliação ambiental estratégica; Environment; ethanol; sugar cane; strategic envirnonmental assessment; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2631

A necessidade de enfrentar as consequências negativas de um modo de vida ambientalmente irresponsável e socialmente injusto tem levado os povos da Terra a buscar novas formas de relacionamento e de união em face de inimigos comuns, como a crise energética e o aquecimento global. O petróleo e os demais combustíveis fósseis contribuíram grandemente para o progresso técnico-científico e econômico, mas a poluição e o sofrimento que fomentaram no mundo desde a Revolução Industrial impõem sua substituição. Buscam-se, então, fontes energéticas que sejam economicamente eficientes, mas simultaneamente capazes de lidar com problemas socioambientais do desenvolvimento. O Brasil, cuja experiência na produção do etanol é considerada pelo mundo como bem sucedida, aposta no seu álcool etílico, produzido a partir da cana-de-açúcar, como a melhor alternativa ao petróleo. Entretanto, é necessário mitigar os riscos da aposta brasileira na viabilidade econômica, social e ambiental do produto. Forjada sob os princípios do desenvolvimento sustentável, a avaliação de impacto ambiental (AIA) em sua modalidade aplicável a planos, projetos e programas, a avaliação ambiental estratégica (AAE), mostra-se instrumento adequado para orientar as ações tanto estatais quanto particulares que buscam reduzir as incertezas da aposta na expansão do etanol brasileiro, relacionando-a aos paradigmas do desenvolvimento sustentável.