Economia informal no Brasil: desafios e possibilidades

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Barros Junior, Djalma Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Direito, Negócios e Comunicação; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Economia informal; Pit Dogs; Políticas públicas; Áreas públicas; Emprego Informal; Public policy; Public areas; Informal employment; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5150

Esta dissertação analisa a economia informal nas capitais brasileiras, com ênfase na autorização para o uso de áreas públicas por Pit Dogs e estabelecimentos similares. A pesquisa aborda a constituição da economia informal, os setores envolvidos e como essa economia afeta a sociedade e a economia em geral. O estudo analisa a autorização de uso de espaços públicos para atividades econômicas informais. O objetivo desta dissertação é contribuir para a compreensão da economia informal no Brasil, discutindo acerca da mesma, a partir de uma perspectiva única, com um foco particular nos desafios e soluções associados a essa forma de trabalho, para que se possa fornecer informações relevantes para formuladores de políticas, pesquisadores e outros interessados neste campo. Para alcançar os objetivos propostos, a metodologia empregada na elaboração desta dissertação foi a pesquisa bibliográfica de aspecto descritivo, englobando a revisão da literatura existente sobre o assunto e a análise de dados estatísticos disponíveis sobre o tema. A pesquisa analisa os benefícios e desafios de permitir atividades informais em espaços públicos e como esses estabelecimentos operam nesses espaços. A pesquisa destaca a importância de políticas públicas eficazes e inclusivas para apoiar a economia informal e promover a justiça social. O setor informal da economia no Brasil é composto por unidades econômicas que produzem bens e serviços com o objetivo principal de gerar ocupação e rendimento para as pessoas envolvidas. Essas unidades operam, tipicamente, com baixo nível de organização, com alguma ou nenhuma divisão entre trabalho e capital como fatores de produção, e em pequena escala, sendo ou não formalmente constituídas. Foi objeto de estudo o caso dos Pit Dogs, serviço muito popular no Brasil, que é responsável por boa parte dos trabalhadores informais e sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), como acontece principalmente com os trabalhadores familiares auxiliares desses ambientes. Apesar de alguns desafios, a economia informal também oferece oportunidades de trabalho em diversas atividades econômicas e propicia em alguns casos, aos trabalhadores, a flexibilidade de trabalhar em horários que se adequam às suas necessidades e responsabilidades pessoais. No entanto, é importante serem implementadas políticas públicas para apoiar os trabalhadores informais e promover a transição para a economia formal. Isso pode incluir medidas como a simplificação dos processos de registro de empresas, a oferta de treinamento e desenvolvimento profissional para trabalhadores informais, e a implementação de medidas para melhorar as condições de trabalho e a segurança no trabalho. Conclui-se, então, com este estudo, uma discussão sobre a regularização da economia informal em espaços públicos, aprofundando em aspectos como políticas públicas e inclusão social, experiências internacionais bem-sucedidas na regularização de atividades informais e recomendações para o Brasil. A análise sugere medidas que podem ser implementadas para equilibrar a necessidade de regulamentação com a flexibilidade necessária para empreendedores informais