A REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA NOVA LDB: PRESSUPOSTOS E IMPLICAÇÕES

• Ano de defesa: 2001
• Autor(a) principal: Debrey, José Carlos de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Ciências Humanas; BR; PUC Goiás; Educação
• Palavras-chave em Português: Reforma educacional; educação profissional; LDB; educação técnico-profissionalizante; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1175

Esta dissertação de mestrado em educação expõe os resultados de uma pesquisa que tem como objetivo de estudo A reforma da educação profissional na nova LDB/1996 e no Decreto-lei federal no 2208/1997. Aborda a educação técnico-profissionalizante em sua subordinação à lógica do capital transnacional e a resistência dos profissionais da educação, contextualizando-a na démarche da produção flexível da globalização neoliberal no Brasil, na década de 90, em suas relações na reestruturação produtiva do capital flexível da produção e do trabalho, no âmbito da crise sistêmica do capitalismo. A exposição dos resultados desta dissertação está estruturada em três capítulos. No primeiro, a reforma da educação é contextualizada em relação à crise sistêmica do capital e seu processo de intensificação global, a reestruturação produtiva flexível e as conseqüentes mutações no mundo do trabalho e da educação, assim como o papel da política do Estado neoliberal brasileiro, na década de 90. O segundo expõe o conceito de cidadania liberal e sua relação com a educação, expressando os limites da igualdade jurídica da cidadania (em uma sociedade de classes e de apropriação privada dos meios de produção) na propalada democratização e universalização da educação profissional. No último, articulam-se dialeticamente os conteúdos e conceitos teóricos dos capítulos anteriores à reforma da educação profissional, em suas contradições entre os objetivos propostos e os objetivos efetivados no mundo real da prática educativa, à luz da legislação pertinente, às contradições estruturais da produção do capital flexível, à lógica da racionalidade financeira, à manutenção da dualidade estrutural da educação de nível médio e à expressão prática do discurso ideológico da educação, embasadas em recentes pesquisas empíricas, naquela modalidade de ensino. Assim, pôde-se concluir, pelo procedimento técnico e teórico-metodológico dialético adotado, que a educação profissional do segundo grau, encetada pela reforma, aprofunda a dualidade estrutural entre o saber científico-político e o fazer técnico-produtivo, contrariando os objetivos propostos na legislação, confirmando, no aspecto macro, a subordinação da educação à lógica do capital, como também a dependência históricoestrutural da economia brasileira à divisão internacional da produção e do trabalho.