Planejamento urbano e planos diretores de Votuporanga: atores, arenas e processos na construção de um modelo de gestão participativa

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Sant'ana, Jayça Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: planejamento urbano; urban planning
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16169

Este trabalho busca fazer uma análise dos planos diretores elaborados para o município de Votuporanga nos anos de 1971, 1995 e 2006 e os processos sociais, políticos e econômicos de cada um desses períodos, estabelecendo as bases sobre as quais cada um dos planos foi elaborado. Também é objeto deste estudo analisar os processos de participação popular seja em âmbito mais geral, considerando os movimentos populares e as condições políticas em nível nacional, seja em âmbito local, considerando os processos de abertura para participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão da cidade. Apresenta-se como quadro referencial o desenvolvimento do processo político e econômico especialmente na segunda metade do século XX, como necessário à compreensão dos modelos institucionais e do processo político local estudado. Estão presentes também nesta pesquisa, outros aspectos como a evolução e expansão do tecido urbano, as disputas pelo território e a utilização dos instrumentos de regulação urbana, propostos pelo Estatuto da Cidade, presentes ou não na Lei do Plano Diretor. Por fim, ressalta alguns pontos relacionados à implementação de um modelo participativo de planejamento e gestão das cidades em decorrência do envolvimento ou não do poder público e da sociedade, na busca de uma nova conduta que abra a perspectiva do diálogo entre os diversos atores sociais e as forças políticas locais.