Em chão urbano, o senhorio é santo: urbanização e aforamento de terras no Bispado do Ribeirão Preto entre o Brasil Império e a Primeira República

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Piccinato Junior, Dirceu
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: terra urbana; patrimônio religioso; aforamento; enfiteuse ou emprazamento; urbanização; Bispado do Ribeirão Preto; senhorio; enfiteuta ou foreiro; urban land; religious heritage; tenure; long lease or emprazamento; urbanization; landlord; copyholder or foreiro
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16106

A presente pesquisa tem como objetivo investigar o aforamento da terra urbana como mecanismo de urbanização em terras no Bispado de Ribeirão Preto, bem como esclarecer as possíveis interpretações deste regime jurídico, pois ele permitiu construções de realidades distintas de espaços urbanos, como as cidades de Ribeirão Preto, Batatais e Jeriquara. Para tanto, o método analítico interpretativo foi operado por meio da interlocução de fontes primárias, como as cartas ou escrituras de aforamentos, da espacialização desses documentos na cartografia das cidades e de bibliografias que tangenciam o tema. Aforamento, enfiteuse ou emprazamento são sinônimos de um procedimento jurídico que, ao longo do tempo, mostrou-se bastante flexível em relação ao momento histórico, aos interesses e à sua adequação ao meio social. A enfiteuse, de maneira geral, expressa uma propriedade compartilhada entre o senhorio, aquele que detém a posse legal da terra e o enfiteuta ou foreiro, o indivíduo que possui apenas o direito de usufruir o bem, para este estudo a terra urbana, o lote. Nesta pesquisa a presença da Igreja Católica como responsável pelas terras aforadas é marcante. Assim, são senhorios os santos de devoção das localidades e os enfiteutas ou foreiros são aqueles que residem nas terras patrimoniais originais de fundação (patrimônio religioso) das cidades. Esses patrimônios fundiários possibilitaram a construção de templos religiosos, bem como constituíram em chão propriamente dito, necessário para o desenvolvimento urbano. A análise dessa conjuntura indicou que a configuração da terra urbana nas três referidas cidades conferiu ao instituto da enfiteuse três perspectivas ou dimensões diferentes de análises que tornaram possível a construção de três realidades urbanas distintas.