Questões estruturais da cidade: leituras possíveis

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Benatti, Liliane Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: urbanismo; propriedade; política urbana; política ambiental; gestão territorial; resíduos sólidos; urban planning; property; urban policy; land management; environmental management; solid waste
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16154

Visando contribuir nos debates que envolvem o equacionamento da problemática urbanoambiental, a dissertação parte do pressuposto de que certas abordagens, por se bastarem às análises conjunturais, são impotentes para lidar com a natureza estrutural que as revestem. No caso brasileiro, e no que diz respeito às políticas públicas territoriais, como o urbanismo e o planejamento urbano e regional, as discussões geralmente restringem-se ao campo do direito administrativo, de caráter predominantemente instrumental, cujos efeitos invariavelmente limitam-se às ações pontuais, tópicas e desprovidas da virtude de atingir as causas originárias da questão urbana. E mais. Elas recrudescem com a crise ambiental contemporânea. Outro fator que compromete, decisivamente, a reflexão e a proposição de instrumentos urbanísticos desenvolvidos, com vistas ao equacionamento da problemática urbana, é a aplicação da noção de gestão aplicada à coisa pública. Originariamente concebida no contexto das organizações, o emprego da gestão, ao migrar para a administração pública, reduz o entendimento da dimensão política da cidade ao plano meramente negociado de gestão territorial. Isso também se mostra insuficiente, o que será abordado por meio de um caso particularmente significativo que relaciona questões urbanas e ambientais: a Política Nacional de Resíduos Sólidos.