Disseminação e proteção de informações no processo de inovação tecnológica: um estudo do contexto regulatório aplicado ao caso brasileiro

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Melhado, José Paulo
• Orientador(a): Santos, Raimundo Nonato Macedo dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: inovação tecnológica; sistema de inovação; proteção da informação; aprendizado tecnológico; patente; transferência de tecnologia; segredo; technological innovation; innovation system; information protection; technological learning; patent; technology transfer; secrecy
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14703

O presente estudo trata da proteção e da disseminação da inovação tecnológica com base na concessão de patentes, na transferência de tecnologia e no segredo como instrumentos de poder para, em seguida, analisá-los à luz de seu papel nos sistemas de inovação, no caso brasileiro. Na atualidade, a crescente importância econômica atribuída à informação e ao conhecimento, elementos essencialmente vinculados à inovação tecnológica por meio das ferramentas conceituais da Ciência da Informação, é plenamente reconhecida por aqueles que detêm o poder sobre a sua produção e uso, de forma a determinar condições de acesso ao resultado do esforço de inovação para o restante da sociedade. Questões de segurança e defesa nacional são igualmente relevantes na tomada de decisão sobre o que deve ser protegido ou disseminado. A absorção ou a difusão das informações de interesse da ciência, tecnologia e inovação, enfim, podem ser estudadas sob o foco de alternativas políticas e econômicas que dizem respeito à faculdade de negar o acesso ao conhecimento. A metodologia de pesquisa utilizada baseou-se na análise do contexto legal dos citados instrumentos, relacionando-os a modos de negação de acesso identificados no levantamento bibliográfico. Tal aplicação permitiu concluir pela adequação legal desses instrumentos a necessidades urgentes de intermediação tecnológica, aprendizado tecnológico e proteção da informação relacionada à inovação.