Das críticas e inovações propostas ao ensino do direito: a visão de professores da área

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Henriques, Ana Lucia Magano
• Orientador(a): Azevedo, Heloisa Helena Oliveira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: educação; política educacional; docência jurídica; ensino do Direito; education; education guidelines; lecturing Law; law school
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/15399

A presente pesquisa tem como problema as críticas e as propostas de revisão que estão sendo feitas ao ensino do Direito. Tem como seu objeto as concepções de professores da área, ou seja, o que pensam eles sobre tais críticas e inovações. Dessa forma, o presente trabalho busca compreender o processo de apropriação do conhecimento acadêmico na área do Direito, inquirir se esse saber resulta do diálogo entre ciência e realidade social e quais interesses, consubstanciados nas políticas econômicas e educacionais, têm embasado e direcionado o ensino do Direito. Tem como objetivo, ainda, evidenciar qual seja o saber jurídico que a realidade atual exige. No seu desenvolvimento, comportou revisão bibliográfica sobre a origem e o desenvolvimento do ensino jurídico e como este reflete a história do país e as políticas adotadas no ensino superior. Sustentadas por revisão bibliográfica que abrangeu as áreas do ensino jurídico e da formação docente, entrevistas semi-estruturadas foram realizadas junto a professores de grande expressão na área do Direito. A partir da análise dos dados obtidos e com suporte nos referenciais teóricos adotados, apresentam-se algumas proposições para o enfrentamento e superação dos problemas apontados. Dentre elas, destacamos a proposta de adoção de prática pedagógica que instigue a curiosidade epistemológica, pois esta provoca reflexão e se revela emancipatória uma vez que permite e estimula o discente a ser sujeito da sua própria formação. Nesse tipo de prática não se desperdiça o conhecimento trazido pelo estudante; o conhecimento que traz é usado como ponto de partida (ou ponte de travessia) para o conhecimento jurídico. A atitude docente que se conscientiza da importância da aquisição de conhecimento contextualizado rejeita o conhecimento dogmático, chamado de arrogante pelos professores entrevistados. A partir dessas reflexões, o que se almeja é contribuir para a formação de profissionais do Direito mais críticos e aptos a atuar de forma efetiva e transformadora sobre a realidade na qual se inserem.