Operações urbanas consorciadas em São Paulo aplicação do instrumento em diferentes contextos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Ferraz, Fábio José
• Orientador(a): Benfatti, Denio Munia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: Operações Urbanas Consorciadas; políticas urbanas; produção do espaço urbano; direito à cidade.; Urban Operations; urban policy; production of urban space; the right to the city.
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16103

A tese versa sobre as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) como instrumento de planejamento, produção e gestão democrática do espaço urbano, tendo como parâmetros exemplos estrangeiros de grandes projetos urbanos e as OUCs atualmente vigentes na cidade de São Paulo atrelados aos seus diferentes contextos político-institucionais, econômico-financeiros e territoriais. Considerando as possíveis inovações trazidas ao modelo pela OUC Bairros do Tamanduateí – atualmente um Projeto de Lei em análise na Câmara Municipal – nos perguntamos se e como essa nova OUC pode interferir na contradição dada, por um lado, pela lógica dos mercados imobiliário e financeiro imanente à produção do espaço urbano e, por outro, pela garantia do direito à cidade estabelecida pelo Estatuto da Cidade e reforçada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014 diferenciando-se, assim, de suas congêneres e proporcionando resultados condizentes com seus objetivos e diretrizes.