Desmobilização do campo de petróleo no Brasil: lições aprendidas do Mar do Norte

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Braga, Jime
• Orientador(a): More, Rodrigues Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Sistema submarino de produção - Mar, Norte; Petróleo - Bacia de Campos
• Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844617

A considerável dependência de fontes de energia para sustento do modo de vida da sociedade contemporânea denota a preponderância do estudo sobre vários aspectos que envolvem a obtenção e o uso de fontes de energia, com destaque aos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) como os principais. Os hidrocarbonetos deram origem a uma das maiores indústrias da atualidade, que teve início em diversos países na segunda metade do século XIX. Quanto aos meios de obtenção de hidrocarbonetos, no entanto, é evidente a evolução de algumas etapas do ciclo de vida de campos de petróleo submarinos, notadamente aquelas necessárias à obtenção de ganhos financeiros oriundos da comercialização desse recurso energético, justamente por ser o lucro o principal fator de atração de investimentos para execução de campanhas de extração de petróleo por empresas e governos. Com o esgotamento de campos de petróleo, porém, urge a necessidade de regulamentação e execução do abandono desses campos que, em síntese, consiste nas providências a serem tomadas com relação às instalações e ao meio ambiente da região na qual a campanha de extração do recurso energético aconteceu. O abandono de campo de petróleo submarino, no Brasil, ainda é algo incomum. Em consequência da proximidade do fim das campanhas de extração de campos antigos, no entanto, é possível admitir a importância cada vez maior desse tema na indústria local respectiva. No outro extremo, como elemento de comparação e referência, observa-se o estágio de maturidade e desenvolvimento na indústria e no governo do Reino Unido quanto ao conhecimento e às práticas acerca do abandono de campo de petróleo submarino. O presente trabalho, pois, objetiva analisar o abandono de campo de petróleo submarino da Bacia de Campos, localizada no litoral brasileiro, tanto em termos operacionais quanto normativos, ao comparar os seus principais aspectos com os da Bacia do Sul do Mar do Norte, localizada no litoral do Reino Unido. Esse estudo analítico e comparativo contempla, portanto, as especificidades da estrutura institucional do Brasil e do Reino Unido, verificando eventuais lacunas na legislação do modelo brasileiro, com a finalidade de propor melhorias ao processo de abandono de campo de petróleo submarino da Bacia de Campos. A metodologia de pesquisa utilizada foi o estudo comparativo, complementado pela abordagem indutiva.