A CONSTRUÇÃO DE UM ACÓRDÃO PELO STF: A HEGEMONIA POLÍTICA DE UM GRUPO COMO ARGUMENTO

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: ESNARRIAGA DE FREITAS, LISSANDRA
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Retórica; Discurso Jurídico
• Link de acesso: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/29992

Este trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado em Ensino, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Cuiabá-UNIC em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso – IFMT. É uma oportunidade para, diante dos problemas polêmicos que o Brasil tem sofrido com a divulgação de tantos documentos, questionar sobre ser possível a leitura consciente, suficientemente crítica dos cidadãos em geral e de futuros advogados especificamente de textos jurídicos e do corpus selecionado para a dissertação, o Acórdão. Estudam-se as grades de algumas universidades de relevância no país com o objetivo de analisar o discurso jurídico no Supremo Tribunal Federal a partir de um estudo de caso, com uma abordagem metodológica por meio de pesquisa qualitativa e documental. O texto trata da aplicação retórica no campo jurídico em um acórdão que expõe uma controvérsia envolvendo o direito à liberdade de expressão nas Universidades Federais no contexto das eleições gerais do ano de 2018, adotando um posicionamento fundamentado e em defesa desse instrumento, contrapondo-se às concepções reducionistas, negativas e depreciativas a que a Retórica Jurídica é submetida . Para isso, tal pesquisa apoiou-se principalmente nos constructos teóricos de Amossy (2005), como também se norteou pelas referências teóricas de pesquisadores como Bakhtin (2006), Aristóteles (2005) e Perelman (1996), entre outros. Espera-se com essa pesquisa demonstrar a importância dos Estudos da Linguagem para uma análise mais aprofundada da linguagem jurídica.