Cooperação técnica Sul-Sul, capacidades estatais e desenvolvimento social : o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Luz, Douglas Valletta
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
• Palavras-chave em Português: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços de Saúde; IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Cooperação Internacional; IPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Medicina. Doenças::Saúde e Doenças - Geral::Saúde Pública; IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Relações Internacionais::Tipos de Relações Internacionais::Relações Sul-Sul; Cooperação técnica; Desenvolvimento social; Cooperação internacional; Sistemas de saúde; Serviços de saúde; Saúde pública
• Link de acesso: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9363

A abordagem oficial brasileira de cooperação técnica Sul-Sul centra-se no fortalecimento de capacidades estatais para o desenvolvimento, orientada por princípios como a horizontalidade, a não condicionalidade e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas com outros países em desenvolvimento. Desde que o Brasil assumiu o comando militar da MINUSTAH, em 2004, o Haiti adquiriu centralidade em suas relações internacionais. O terremoto de 2010 foi marco para a intensificação da cooperação com o país. O Haiti reconhece direitos sociais em sua Constituição, inclusive à saúde pública. A ação social do Estado, contudo, é fragilizada. Em 2010, foi firmado o "BRA/10/005 – Projeto de cooperação Sul-Sul de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti", instrumento por meio do qual o Brasil executa a maior parte dos compromissos assumidos no Memorando de Entendimento firmado entre Brasil, Cuba e Haiti para o "fortalecimento do sistema e dos serviços públicos de saúde e de vigilância epidemiológica no Haiti". Entre suas principais atividades estão: a construção e a reforma de infraestruturas físicas, a aquisição de veículos e equipamentos para o sistema público de saúde haitiano e a manutenção e custeio de serviços, que não seriam ações de fortalecimento de capacidades preconizadas pela orientação oficial da cooperação brasileira. A partir da revisão da literatura de ação do Estado para desenvolvimento social, capacidades estatais e cooperação internacional para o desenvolvimento, da análise de documentos e registros administrativos disponíveis e de entrevistas com atores relevantes, o trabalho buscou compreender como a concepção do BRA/10/005 aborda o desenvolvimento de capacidades estatais para o fortalecimento da saúde pública no Haiti. Os achados revelam que o projeto representou uma relativa inovação em relação a projetos de cooperação técnica tradicionalmente prestados pelo Brasil e fortaleceu a capacidade de cobertura territorial do Estado e acesso para a saúde pública, com a característica de "fazer conjunto" e de vincular atividades de formação e de organização de serviços ao sistema de saúde haitiano, inspirado no Sistema Único de Saúde. As entrevistas revelam, ainda, "efeitos colaterais positivos", como o fortalecimento da saúde comunitária; de estratégias de coordenação e gestão; criação de serviço pioneiro de reabilitação de deficiências físicas; e até uma possível política de participação social em gestação.