O impacto do programa bolsa família nos indicadores de desempenho escolar

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Lizo, Helena De Angelo E
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Qualidade de ensino público; Programa bolsa família; Dados em painel; Quality of public shools; Panel data analysis
• Link de acesso: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/897

Este trabalho avalia a relação entre o Programa Bolsa Família e a qualidade de ensino no Brasil. Após uma análise sobre os estudos realizados a cerca dos efeitos do programa, identificou-se uma lacuna no que diz respeito ao impacto sobre a educação, que é a contrapartida exigida deste Programa de Transferência Condicionada de Renda. A partir desta percepção, buscou-se elaborar um estudo que objetiva medir o impacto do Programa Bolsa Família sobre a Educação. Para mensurar um dado qualitativo, caso da educação, foram adotados indicadores de desempenho escolar do ensino público, que junto aos dados de repasse do Bolsa Família, formaram a base de dados do estudo proposto. As equações em primeiras diferenças aplicadas aos dados em formato de painel, foram regredidas a fim de obter-se os coeficientes que medem a relação entre a educação e o Programa Bolsa Família. Os resultados obtidos após as regressões apontam para o impacto positivo do programa sobre as taxas de aprovação dos alunos das 4ªs e 8ªs séries do ensino público. Porém, as observações da relação sobre as notas do Prova Brasil destes alunos não fornecem uma direção única. Enquanto há uma heterogeneidade nos resultados obtidos com as notas dos alunos da 4ª série, para os alunos da 8ª série todos os indicadores apontam para um impacto negativo do Programa Bolsa Família sobre o desempenho. Com estes resultados conclui-se que a educação tem sofrido uma piora de qualidade após a implementação do Programa, uma vez que a maior entrada de alunos no ensino público não foi seguida de investimentos na qualificação deste ensino