Dinâmicas da população, do uso e cobertura da terra e inibição do desmatamento com a criação da FLONA Jamanxim

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Afonso Henrique Moraes Oliveira
• Orientador(a): Maria Isabel Sobral Escada, Silvana Amaral Kampel
• Banca de defesa: Camilo Daleles Rennó, Ima Célia Guimarães Vieira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação do INPE em Sensoriamento Remoto
• País: BR
• Resumo em Inglês: The first protected areas (PAs) were created to protect natural areas and the traditional population in response to industrial and urban growth and intense land-use change processes. From 2003, the Federal Government adopted the creation of UC also as a way to inhibit the advance of deforestation and assist land tenure regularization in critical regions of the Amazon. However, the resulting effects of this process, both in terms of effectiveness in containing deforestation and in relation to the condition of resident populations are not sufficiently studied. The establishment of a PA alters the possibilities of using natural resources, which can have adverse effects on its population in and around these areas. At the same time, the presence of population has been considered a determining factor to ensure the conservation of some protected areas. Thus, the objective of this work was to study the effects of the creation of the Jamanxim National Forest (FNJ), having as reference the Tapajós National Forest (FNT), UC inserted in distinct contexts of use and occupation in the Legal Amazon. Today, the FNJ ranks at the top of the PAs raking with the highest deforestation rates and was chosen to be, even after its creation, the scene of a series of land conflicts, where part of the local population does not consider their creation legitimate. To this end, we evaluated the population dynamics and land use and land cover in both units, and the effectiveness in containing deforestation in the FNJ. The processes were studied from variables related to deforestation, land use and land cover and population before (2000 to 2004) and after (2008 to 2012) the creation of the FNJ that occurred in 2006. Physical variables were used, land use and land cover data from the PRODES and TerraClass projects, and socioeconomic variables of the resident population from demographic censuses (IBGE). Population dynamics were evaluated using a nonparametric statistical test (wilcoxon test), detailed transition matrices were used to evaluate land use and land cover dynamics, and a regression model known as Difference in Differences (D-D) for the effectiveness assessment. The implementation of the FNJ, besides reducing the resident population, was not efficient as a command and control strategy to combat deforestation. In contrast, the FNT showed deforestation rates close to zero and a small increase in the resident population in the analyzed periods. The approach used showed that the creation of the FNJ was not enough to contain deforestation, nor to maintain the resident population inside the UC, in addition, that the techniques used answered the questions raised in this dissertation and were able to represent with FLONA's "before" and "after" scenario.
• Link de acesso: http://urlib.net/sid.inpe.br/mtc-m21c/2019/09.17.16.55

As primeiras unidades de conservação (UC) foram criadas para proteger as áreas naturais e a população tradicional em resposta ao crescimento industrial e urbano e aos intensos processos de mudança de uso de cobertura da terra. A partir de 2003, o Governo Federal adotou a criação de UC também como forma de inibir o avanço do desmatamento e auxiliar a regularização fundiária em regiões críticas da Amazônia. Contudo, os efeitos resultantes deste processo, tanto em relação à efetividade na contenção do desmatamento, quanto em relação à condição das populações residentes não são suficientemente estudados. O estabelecimento de uma UC altera as possibilidades de uso dos recursos naturais, que pode ter efeitos adversos para sua população no interior e entorno destas áreas. Ao mesmo tempo, a presença de população tem sido considerada um fator determinante para garantir a conservação de algumas áreas protegidas. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi estudar os efeitos da criação da Floresta Nacional do Jamanxim (FNJ), tendo como referência a Floresta Nacional do Tapajós (FNT), UC inseridas em contextos de uso e ocupação histórica distintos na Amazônia Legal. Atualmente, a FNJ ocupa o topo do raking das UCs com as maiores taxas de desmatamento e foi escolhida por ser, mesmo após sua criação, palco de uma série de conflitos fundiários, onde parte da população local não considera sua criação legítima. Para tanto, avaliou-se a dinâmica populacional e de uso e cobertura da terra nas duas unidades, e a efetividade na contenção do desmatamento na FNJ. Os processos foram estudados a partir de variáveis relacionadas ao desmatamento, uso e cobertura da terra e população antes (2000 a 2004) e após (2008 a 2012) a criação da FNJ que ocorreu em 2006. Foram utilizadas variáveis físicas, dados de uso e cobertura da terra provenientes dos projetos PRODES e TerraClass, e variáveis socioeconômicas da população residente provenientes de censos demográficos (IBGE). A dinâmica populacional foi avaliada a partir de um teste estatístico não paramétrico (teste de wilcoxon), utilizou-se matrizes de transição detalhadas para avaliação da dinâmica de uso e cobertura da terra, e um modelo de regressão, conhecido como Diferença em Diferenças (D-D) para a avaliação da efetividade. A implementação da FNJ além de resultar na diminuição da população residente, não se mostrou eficiente como estratégia de comando e controle no combate ao desmatamento. Contrariamente, a FNT apresentou taxas de desmatamento próximas a zero e pequeno aumento da população residente nos períodos analisados. A abordagem utilizada mostrou que, a criação da FNJ não foi suficiente para conter o desmatamento, e tão pouco manter a população residente no interior da UC, ademais, que as técnicas utilizadas responderam as perguntas levantas nesta dissertação e mostraram-se capazes de representar com clareza o cenário "antes" e "depois" da FLONA.