O Parque Estadual do Matupiri/AM e os Mura: uma proposta de gestão

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Sakagawa, Sergio
• Orientador(a): Pereira, Henrique dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12864; http://lattes.cnpq.br/6216366493106676

O Parque Estadual do Matupiri/AM é uma Unidade de Conservação criada em 2009 pelo Governo do Estado do Amazonas, através do processo de revitalização da BR- 319. Sua criação objetivou blindar o interflúvio Purus-Madeira contra os avanços do desmatamento que acompanharão a reativação desta rodovia. Porém, dentre as diversas Áreas Protegidas do entorno do Parque, há a TI Cunhã-Sapucaia ocupada por indígenas da etnia Mura. Este grupo social reivindica o direito de uso histórico e tradicional das áreas da UC, mesmo não havendo sobreposição de terras entre o Parque e a Terra Indígena. Diante deste cenário, a gestão do Parque foi provocada pelos indígenas a um processo de diálogo e inclusão deste grupo social na gestão da UC. Como resultado desta negociação criou-se a Zona de Uso Especial Indígena na elaboração do Plano de Gestão do Parque Estadual do Matupiri. Neste sentido, através de levantamentos bibliográficos, de legislação ambiental, documentações institucionais, convenções internacionais e experiências sul-americanas, o presente trabalho relata e analisa as etapas da gestão da Unidade de Conservação de Proteção Integral na sua fase de implementação, em especial na elaboração de seu documento regulador, que resultaram na aquisição da parceria dos Mura na proteção da UCPI. Visando quebrar o paradigma entre Parques e povos indígenas, o estudo também propõe diretrizes para a gestão da UC, e apresenta como produto do trabalho uma proposta de instrumento regulador para a construção de termos de compromisso visando à utilização da Zona de Uso Especial Indígena.