“Só viver do peixe, que nem garça”: Percepções locais e Instituições sociais acerca da pesca do pirarucu (Arapaima gigas, Schinz, 1822) e do manejo participativo em comunidades de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Central

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Salgado, Maria Gabriela Fink
• Orientador(a): Shepard Júnior., Glenn H.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Ecologia
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12046; http://lattes.cnpq.br/5910516892462596

A comercialização e captura do pirarucu foram proibidas para toda a Amazônia por causa da drástica situação na qual suas populações se encontravam. Atualmente, a pesca só é permitida em um sistema de manejo formal, ainda que a pesca informal persista. Muitas lacunas existem em relação à participação das populações ribeirinhas e ao sucesso dos sistemas de manejo comunitário a curto e longo prazos. Desse modo, o objetivo desse estudo foi comparar a percepção, compreensão e os aspectos cognitivos do conhecimento local acerca da pesca do pirarucu e das instituições socias que interagem no sistema, entre os moradores de comunidades que implementaram o sistema de manejo do pirarucu (CMPP) e comunidades que não o implementaram (SMPP) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piaguaçu-Purus (RDS-PP), Amazonas. Para tal, foram utilizados métodos comparativos fundamentados em entrevistas com 83 moradores, 65 nas CMPP e 18 nas SMPP. Observou-se que nas comunidades CMPP há uma evolução gradativa, quanto à participação local e compreensão do sistema de co-manejo, assim há uma continuidade do pensamento e comportamento coletivo favorável ao sistema, garantindo o cumprimento das normas locais e leis. Já nas comunidades SMPP, que acessam aos benefícios sem compartilharem com as obrigações do sistema (free riders), os moradores conhecem as suas atribuições, embora na prática não as reconheçam e assim são identificados desajustes nas compreensões e posicionamentos entre moradores e liderança. Esses desajustes também podem ser vistos entre as comunidades CMPP, bem como o enfraquecimento de conceitos culturais e instituições informais. Notamos que em ambas as áreas, estão ocorrendo processos de erosão dos sistemas informais de manejo comunitário, ao invés da sua continuidade como um sistema regulamentador cooperativo para a co-gestão. Quanto maior é o grau de conhecimento acerca das regras formais, menor é a competência cultural sobre as regras informais. Em todas as comunidades, a pesca do pirarucu é extremamente importante economicamente, garantido o sustento local e também o acesso às mercadorias, através das relações de dependência entre “patrão-freguês”. Consideramos que a compreensão e o empoderamento dos comunitários frente ao sistema de co-manejo são de extrema importância para a modificação da percepção acerca da RDS-PP, participação local e acesso direto aos benefícios advindos do sistema. Ainda existem limitações nesse processo, o que sinaliza a necessidade de valorizar e considerar os conhecimentos locais nas diferentes esferas regulamentadoras. É importante fomentar o diálogo e troca de saberes entre os comunitários, independente da presença do co-manejo, para que haja uma compreensão mais integral do sistema. Adicionalmente outra questão que pode explicar a frase adotada para compor o título “Só viver de peixe que nem garça” afirmada por um participante da pesquisa, retrata a importância de serem incentivadas outras atividades econômicas, a fim de reduzir a dependência destes sobre um só recurso. Dessa forma é necessário ampliar as ações para as demais comunidades que não estão envolvidas no sistema de co-manejo, respeitando a importância da pesca do pirarucu para os comunitários, que enquanto uma atividade tradicional, apresenta significados que vão além do âmbito econômico, mas que sejam consideradas as necessidades e possibilidades de inserção de novas alternativas e fontes de renda, como forma de garantir a continuidade do sistema e sua perpetuação. Por último, a adoção de ações multilaterais, integradas e colaborativas envolvendo os comunitários e as instituições são importante para garantir não apenas a conservação do recurso, mas também do conhecimento e da tradição de uso, bem como da transmissão desses conhecimentos, sendo necessário uma avaliação periódica do sistema, considerando cada contexto e as perspectivas locais.