Desafios da implementação de mecanismos REED+ como financiamento para gestão de áreas protegidas na Amazônia

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Fagundes, Joab Hardman
• Orientador(a): Pereira, Henrique dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: Ciências de Florestas Tropicais - CFT
• Palavras-chave em Português: Legislação Ambiental; Mitigação
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12996; http://lattes.cnpq.br/7559039636458558

O bioma Amazônia e as seus ecosssitemas são um dos principais patrimônios naturais do Brasil. Entretanto, o avanço do desmatamento e da degradação florestal têm feito com que este patrimônio seja reduzido expressivamente, uma vez que promovem o esgotamento das florestas e dos recursos naturais por ela oferecidos. Além disso, aumentam as emissões de gases de efeito estufa, que contribui para as mudanças climáticas. Neste contexto, em 2006, o governo brasileiro propôs às partes durante a COP 12 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, uma nova estratégia econômica de controle ambiental. Trata-se do mecanismo de compensações por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) com base em doações voluntárias. O REDD, por seus princípios e diretrizes, pode amenizar as problemáticas de desmatamento e degradação florestal, auxiliando e conscientizando a sociedade a cuidar melhor do patrimônio ambiental para a preservação dos recursos naturais e das florestas para as gerações futuras. Reconhecendo-se que as Áreas Protegidas têm tido papel primordial na contenção do desmatamento na região, este estudo se ocupa em refletir sobre como as estratégias de REDD têm sido aplicadas, sobretudo na conservação e manutenção das áres protegidas, como também formas de se reduzir as emissões e o desmatamento. Para tanto, o estudo foi desenvolvido em etapas. Em um primeiro momento, discorre-se sobre a configuração do REDD (seus conceitos e definições; sobre a sua evolução e aspectos históricos assim como sobre os seus principais desafios). Posteriormente, são discutidas as estratégias de gestão para as áreas protegidas do Brasil tendo como foco a Amazônia brasileira (aspectos gerais de gestão; Fundo Verde para o clima; conferências e acordos; proteção da Amazônia e sobre o Fundo Amazônia). Em conclusão, são apresentados aspectos inerentes à utilização e potencialização do REDD no contexto amazônico para a proposição de ações futuras.