Ocupação humana, conservação e uso da biodiversidade na terra indígena rio Urubu: desafios para a gestão

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Costa, Ricardo Luiz da Silva
• Orientador(a): Daniel, Victor Py
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12900; http://lattes.cnpq.br/2761170594912879

Este trabalho, resultante de pesquisa acadêmica, se vincula ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia (MPGAP), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), versa sobre a gestão de um tipo de Área Protegida (AP) na condição de Terra Indígena (TI), sob o enfoque da gestão ambiental, a partir do estudo de caso da TI Rio Urubu, em Itacoatiara, estado do Amazonas. Considerando o terreno fértil e ainda pouco explorado no que concerne à gestão desse tipo de AP, a luz dos conhecimentos de gestão ambiental acadêmica conjugados aos de gestão tradicional indígena, este trabalho pautou seus modelos teóricos a partir dos procedimentos metodológicos, a saber: (i) mediante técnicas de diagnóstico participativo de caráter etno ambiental, do território indígena; (ii) levantamento qualitativo da interação povo indígena versus o entorno (ações do setor público e privado em Itacoatiara); (iii) foram identificados e mapeados os principais problemas socioambientais e desafios administrativos existentes na TI Rio Urubu. Além disso, de modo complementar, (iv) foram analisados pontos de similaridade entre TI e Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável, das categorias Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Extrativista (RESEX), em termos de atributos institucionais e administrativos desses tipos de Áreas Protegidas (APs) em comparação com a Terra Indígena. Desse modo, a partir das análises sobre as condicionantes gerais de gestão e governança das categorias RDS e RESEX se identificaram itens possíveis de serem adaptados ao modelo ora proposto às peculiaridades de gestão da TI Rio Urubu. E ao final (v) foi desenhado um modelo de gestão, contemplando os principais instrumentos de gestão, que toda AP requer, neste caso, recomendável para a situação emergencial da referida TI. Em síntese, os resultados alcançados por este projeto redundaram na proposição de critérios e indicadores técnicos de gestão que servirão de subsídios visando à construção e efetivação do futuro Plano de Gestão da TI Rio Urubu e seu Conselho Gestor.