Absenteísmo por motivo de doença (agravos a saúde) de servidores públicos de Belém/Pa de 2009 a 2018

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Brito, Adailton Pereira
• Orientador(a): Oliveira, Edivaldo Herculano Corrêa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas
• Link de acesso: https://patua.iec.gov.br/handle/iec/4406

O absenteísmo doença, ou afastamento do trabalho por doença, é tema de grande relevância à medida que interfere no funcionamento laboral, exigindo cuidado dos gestores. A grande quantidade de trabalhadores no serviço público desperta a necessidade de realização de pesquisas para avaliar a situação dessa população. Neste contexto, objetivou-se investigar os indicadores epidemiológicos que evidenciem o absenteísmo entre os servidores públicos estatutários da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Belém, no período entre 2009 e 2018. O estudo foi transversal e descritivo com utilização de dados secundários de licenças médicas iguais ou superiores a um dia de afastamento. No período de dez anos incluídos nesse estudo, 5.133 servidores efetivos fizeram parte da pesquisa, sendo contabilizadas 123.743 licenças médicas concedidas a 3.097 servidores licenciados, um total de 760.533 dias de absenteísmo. Cada servidor efetivo afastou-se, em média, com 24,11 licenças médicas. Cada licença durou, em media, 6,15 dias e cada servidor foi afastado do trabalho por cerda de 148,17 dias. A Taxa de Absenteísmo Doença (TAD) geral foi de 7,28%, sendo 1,93% de TAD por “Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (CID M)” e 1,07 % de TAD por “Transtornos mentais e comportamentais – CID F”, estas causas foram os principais motivos de AD da SEMEC, apresentando diferenças significativas quando comparadas entre si e demais grupos CID 10 (p<0,01). Projeta-se que futuramente as doenças do “CID F” sejam os principais motivos de absenteísmo dessa secretaria, superando as doenças do “CID M”. As TAD anuais da SEMEC foram muito superiores ao parâmetro aceitável de 2,5% pela Organização Internacional do Trabalho (p<0,05), aos demais estudos realizados no serviço público. Considerando as doenças do “CID M”, a categoria “Operacional” apresentou as maiores TAD, já entre as doenças do “CID F”, foi a categoria “Magistério”. Os professores parecem ser mais propensos (1,6 vezes) a serem acometidos por transtornos mentais e comportamentais (CID F) do que outros profissionais (OR: 1,6; IC95%: 1.40 - 1.85; p<0.01). Já os operacionais, tiveram 13 vezes mais chances de serem acometidos por doenças Osteomusculares (CID M) que os demais profissionais (OR: 13,09; IC95%: 7,9 - 21,6; p<0.01). A média de dias de absenteísmo aumentou com a idade e tempo de serviço (p<0,01). As TAD foram maiores entre as mulheres (7,48%) do que nos homens (6,81%) (p<0.05). Os resultados demonstraram altas TAD, indicando a necessidade de melhor atenção à gravidade das doenças, muitas vezes, evitáveis nas diversas categorias no serviço público. A percepção da importância da promoção e prevenção à saúde dos trabalhadores inseridos no processo saúde- doença-trabalho deve ser precursora na elaboração de políticas públicas mais eficazes de enfrentamento da problemática.