Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2010 |
Autor(a) principal: |
Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4386
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Resumo: |
O presente estudo afeto à Teoria Geral do Processo Civil visa refletir sobre a Jurisdição como um Poder exercido pelo Estado e a necessidade de dela obter-se justiça como forma de realização plena da atividade jurisdicional. Expõe também os escopos da jurisdição explicando-os e caracterizando-os de forma que estes se compatibilizem com alguns exemplos citados em tópicos e faz uma reflexão sobre o processo civil de resultados, demonstrando os vários princípios que norteiam a processualística e solucionam problemas jurisdicionais, tais como a morosidade da justiça brasileira e elementos que burocratizam o exercício desta por quem aciona o Poder Judiciário. É o processo como instrumento de realização do direito material perseguido pela parte litigante o objetivo maior para a busca da efetividade da jurisdição e a democratização na utilização deste poderoso instrumento que se concentra o ponto central deste trabalho monográfico. Exemplificando-se a morosidade da justiça brasileira segue alguns números que, embora desatualizados, nos mostram uma realidade não muito distante da efetividade da jurisdição e o custo da mesma em pecúnia. |