A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de Rondônia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Queiroz, Péricles José
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: IDP/EAB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2878
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar, à luz da criminologia crítica e das políticas criminais de segurança pública, as ações estratégicas do Estado de Rondônia no âmbito da segurança pública, a partir do Plano Estratégico desenvolvido para os anos de 2018 a 2030 pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC. O método de pesquisa adotado é o da Teorização Fundamentada nos Dados – TFD, pelo qual se visa compreender, teoricamente, as diretrizes, premissas e objetivos estratégicos definidos pelo ente estatal para a gestão e controle da criminalidade no Estado, bem assim como as proposições criminológicas críticas podem orientar as ações estratégicas de segurança pública e, por conseguinte, contribuir para formulação de políticas criminais. Como resultado, vislumbra-se um Plano Estratégico elaborado segundo metodologias de competência que estruturam a segurança pública de maneira lógica e organizada, de acordo com os preceitos criminológicos críticos. Por outro lado, permeia-se do desafio de implementar políticas criminais que viabilizem a redução dos índices de violência social e a atuação seletiva da justiça penal.