Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Bortone, Joana D'Arc Amaral |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3266
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Resumo: |
O O presente trabalho trata de um estudo aprofundado sobre o crime de homicídio, suas circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras, bem como sua incidência concomitante. É sabido que tais circunstâncias são levadas em conta, no caso concreto para julgamento do réu, determinando a dosagem das penas respectivas. Por esse motivo, sua correta aplicação é imprescindível para o alcance da justiça no caso concreto. Contudo, em alguns casos, é inviável a aplicação isolada de apenas um tipo de circunstância. Isso ocorre quando o sujeito comete o crime sob determinadas condições que qualificam a atitude, mas, ao mesmo tempo, sua conduta está acobertada por situação que o privilegia na aplicação da pena. Casos como esse são o cerne do presente trabalho que preceitua a necessidade do crime de homicídio em todos seus aspectos. Busca-se atingir os objetivos do presente trabalho através de estudos e pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, se valendo de todos os meios de pesquisa disponíveis. |
