Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Baliza, Danilo Lopes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4350
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Resumo: |
Considerando o complexo sistema tributário brasileiro, somado ao ambiente regulatório empresarial complexo, à burocratização, ao contexto econômico perigoso e às interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre existência e aplicação de norma geral antielisiva no país, as reorganizações societárias com interesse elisivo realizadas por empresas-veículo continuarão a ser uma alternativa do contribuinte empresarial. Reconhece-se que a globalização da economia, a competitividade acirrada e a possibilidade de ganhos tributários devem continuar a incentivar a busca pela sobrevivência de algumas empresas, majorando seus ganhos e reduzindo a arrecadação do Estado. Neste cenário, o presente trabalho guarda relevância, apesar de certamente não fornecer respostas definitivas a todas as múltiplas questões que se avolumam sobre os assuntos. |
