Governança para a gestão dos efeitos do desastre em Mariana: avanços, dificuldades e desafios

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Carmo, Romeu Mendes do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: IDP/ EAB
• Palavras-chave em Português: Desastre; Governança Colaborativa; Comitê Interfederativo; Fundação Renova; Município de Mariana
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2769

Este trabalho descreve e analisa criticamente a governança interfederativa instituída em resposta ao desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O foco está na atuação do Comitê Interfederativo (CIF) e de suas câmaras técnicas. Mostra-se como se constituiu e está funcionando esse sistema de governança, apontando avanços, dificuldades e os desafios a serem vencidos. Adotou-se a metodologia da abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos de forma direta e indireta. Diretamente, a coleta deu-se por entrevistas semiestruturadas com atores que participam e/ou participaram de forma ativa nesse sistema de governança. Indiretamente, os dados foram coletados em documentos cedidos e em publicações pertinentes à pesquisa. A hipótese confirmou-se: o modelo de governança em resposta ao desastre de Mariana tem lacunas que proporcionaram descompasso entre as reparações e compensações ao meio ambiente e às comunidades afetadas. A pesquisa trouxe dados que demonstraram como os resultados estão aquém do esperado, clarificando que o modelo participativo com representação das instâncias federativas e de muitos outros atores requer tempo, aprendizado e maturidade. Entende-se como contribuição da pesquisa, além do aprofundamento de conceitos, a exploração relevante da experiência dos entrevistados como atores relacionados ao processo de implantação do modelo de governança. Conclui-se que se faz necessária a revisão dos acordos realizados e de parte do complexo conjunto de programas em curso, ajustando-se o processo decisório entre o CIF e a Fundação Renova com o fito de proporcionar adequações e ajustes em razão do aprendizado que o modelo gerou, dando celeridade aos processos, sem inibir a diligência participativa.