O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Damasceno, Wilson Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
• Palavras-chave em Português: Mercado de carbono; Convençãp-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Protocolo de Quioto; Mecanismo de desenvolvimento limpo
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4453

O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas é o objeto do tema desenvolvido na presente monografia, cuja concepção inicial originou-se da necessidade de se escrever sobre matéria pouco difundida, porém, de grande importância na atualidade, interferindo em grande espectro da sociedade, principalmente, no mercado financeiro, ambiental, tecnológico, político e corporativo; no campo e na cidade, possibilitando, inclusive, aos países não industrializados, seus advogados, investidores, empresários, economistas e militantes na área de direito ambiental, auferirem lucro nesse “eldorado” vislumbrado por muitos a partir da assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997. O presente trabalho, além de possibilitar uma visão geral acerca do comércio de crédito de carbono, conceito, vantagens e desvantagens, oferece um panorama do que venha a ser o aquecimento global e como ele ocorre; quais são os gases provocadores do efeito estufa e seu potencial ofensivo ao meio ambiente, matéria em evidência nos quatro cantos do mundo em razão das previsões catastróficas e até apocalípticas acerca do futuro do nosso planeta, conquanto cientistas convocados pela ONU estão divulgando constantes relatórios com conclusões assustadoras sobre mudanças climáticas confirmando que a atividade humana é a principal causa do fenômeno. Verificou-se ao longo desta pesquisa, que o desmatamento e as queimadas respondem, no Brasil, por 75% das emissões de gases que elevam a temperatura da terra e provocam o efeito estufa. Desse total, 59% são provenientes da Amazônia. O peso da ação nas áreas de florestas é tão incisivo que a cidade de São Paulo, a mais industrializada do País e uma das maiores do mundo assume papel secundário no quadro da poluição. O Brasil se coloca como o quarto maior poluidor do mundo. Este trabalho monográfico aborda, também, o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), como um dos mais importantes instrumentos criados para auxiliar os países desenvolvidos no cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e, finalmente, trata do tema central, crédito de carbono, sua comercialização, entraves, metodologia de cálculo, bem como a indicação do caminho para obtenção de melhores resultados nesse comércio, segundo especialistas na matéria.