Um estudo sobre a cidade e seus conflitos habitacionais: o caso da cidade do Rio Grande - RS (2010-2013)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Bomfim, Sabrina da Rosa Freitas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: FURG
• Palavras-chave em Português: Cidade; Conflito habitacional; Políticas públicas habitacionais; City; Housing conflict; Public housing policies
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/8569

A presente dissertação discorre sobre a análise e o mapeamento dos conflitos habitacionais ocorridos em Rio Grande/RS, no período entre 2010 e 2013, onde se relata, de certa forma, a situação habitacional do município nos últimos anos. Ao dissertar-se sobre a cidade e seus conflitos habitacionais, é necessário contextualizarem-se os conceitos de "sustentabilidade urbana" e "cidade sustentável". Ambos pertencem a uma agenda mundial de interesses e de projetos da hegemonia capitalista que os utilizam como forma de otimização do capitalismo, ou seja, ampliação de lucros e mercadorização de tudo e de todos, tendo como ênfase a mercadorização da cidade como um todo, sendo esse o ponto de partida da seguinte pesquisa. Sob tal perspectiva, a cidade hegemônica capitalista vem produzindo e reproduzindo os seus conflitos. Assim, tem-se como objetivo geral identificar os conflitos habitacionais ocorridos em Rio Grande no período de 2010 a 2013, mapeá-los e analisá-los, fazendo uma relação entre esses conflitos e a efetivação, ou não, das políticas públicas do uso do solo urbano no município. Os objetivos específicos visam a mapear os conflitos, identificando as demandas, os demandantes e os demandados, as áreas e as regiões em disputa, presentes neles; selecionar os três conflitos que se encaixam na categorização de ZHOURI e LASCHEFSKI (2010) e estabelecer qual é a relação destes conflitos e a não solidificação das políticas públicas do uso do solo urbano em Rio Grande; identificar alguns agentes que não estão presentes diretamente nos conflitos, porém extremamente importantes na conjuntura fundiária da cidade. A proposta metodológica utilizada apresenta-se dentro de uma perspectiva qualitativa e da inserção da análise de conteúdo ou documental, em razão da tipologia do material que foi analisado. Além disso, foi atribuída a postura metodológica da dialética, pois a mesma consolida-se através da realidade social. No período analisado, o município estava passando por um significativo crescimento populacional, atribuído, de certa forma, à implantação do Polo Naval, ocorrida em 2006. Esse aumento demográfico deu-se, principalmente, pela baixa qualificação profissional rio-grandina. Entre as situações de conflitos identificadas, as que mais se evidenciaram foram as ocupações e a regularização fundiária. Na categorização dos conflitos, os mesmos destacaram-se como territoriais e distributivos. Pôde-se observar também que o município totaliza mais de vinte áreas gravadas como AEIS, dado disponibilizado pela SMHARF. Isso significa que a utilização das mesmas pode amenizar os conflitos habitacionais e, consequentemente, diminuir o déficit habitacional na cidade, através de projetos como HIS.