Uniões atrás das grades: as relações entre pessoas encarceradas na cidade de Rio Grande/RS

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Hatje, Luis Felipe
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: FURG
• Palavras-chave em Português: Ciências jurídicas; Direito; Mulheres encarceradas; Presídios mistos; Casamento; Rio Grande (RS); Legal sciences; Incarcerated women; Mixed prisons; Marriage
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/8893

Esta dissertação foi produzida no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, na linha de pesquisa "A realização constitucional da solidariedade". A presente pesquisa tem como tema de investigação as uniões matrimoniais entre pessoas encarceradas na cidade de Rio Grande/RS. Assim como na sociedade extramuros, no cárcere as pessoas também têm direito a se relacionar. Vários são os motivos que podem ser elencados para que indivíduos resolvam estabelecer uma relação entre si, especialmente quando se trata de uma relação matrimonial. No espaço prisional, devido as especificidades do ambiente, como a dificuldade de contato físico entre as pessoas, tempos regrados para o desenvolvimento das atividades devido a organização da cadeia, acesso restrito a qualquer tipo de prazer e a ausência de pessoas de seu convívio familiar e afetivo, surgem diferentes motivos para que sejam formadas as uniões. Nesse sentido, a delimitação da temática foi realizada diante da incidência da formalização de matrimônios em um presídio misto, que comporta mulheres e homens na mesma estrutura arquitetônica. Diante disso, se propõe a responder à questão de pesquisa: por que as mulheres presas formalizam uniões matrimoniais com homens presos ou outras mulheres presas durante o cumprimento de pena? A pesquisa tem como objetivo principal compreender quais as razões para que as mulheres presas estabeleçam relações com presas/os que conheceram no sistema penitenciário da cidade de Rio Grande/RS e tem como objetivos específicos analisar como ocorre a aproximação entre as pessoas, o pedido de casamento, a rotina quando casadas/os e, por fim, o término ou a perspectiva de continuidade do matrimonio depois de conquistada a liberdade. A pesquisa está subsidiada pelo campo teórico feminista, bem como autoras/es que discutem a temática prisional. Para tanto, nos utilizaremos de autoras/es como Heleieth Saffioti, Carole Pateman, Olga Espinoza, Soraia da Rosa Mendes e Luiz Antônio Bogo Chies, Leni Beariz Correa Colares, dentre outras/os. A metodologia empregada é a investigação narrativa, na medida em que buscam construir dados a partir das entrevistas das mulheres encarceradas da Penitenciária Estadual do Rio Grande - PERG e para a análise dos dados o método adotado é o dialético. Dentre alguns resultados obtidos, destaca-se que carências materiais, necessidade de laços afetivos e também de proteção frente à instabilidade carcerária estão entre as razões apontadas por presas para estabelecerem relações no cárcere, motivos que seguem a lógica androcêntrica, condicionando as mulheres para uma sexualidade regulada pelo Estado.