Gestão ambiental do distrito industrial de Rio Grande sob a perspectiva do gerenciamento costeiro integrado

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Barbosa, Laura Elisa Tomé
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Distrito industrial; Licenciamento Ambiental; Gerenciamento Costeiro Integrado; Industrial District; Environmental Licensing; Integreted Coastal Management
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/8976

Essa dissertação busca, sob o olhar do Gerenciamento Costeiro Integrado, entender a gestão ambiental do Distrito Industrial de Rio Grande à partir da análise do seu processo institucional de Licenciamento Ambiental conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental , e assim oferecer subsídios para a gestão ambiental e implantação da segunda fase deste loteamento. Foi realizado um estudo de caso, adotada uma abordagem qualitativa por meio de análise de documentos institucionais, pesquisa bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas com importantes atores do processo, membros das instituições envolvidas: Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Indústrias de Rio Grande. Essa análise revelou ineficiência pela demora de quase dez anos no processo de licenciamento e ineficácia, uma vez que não garantiu a manutenção da qualidade ambiental da região. Por isso, espera-se que o processo em andamento, de renovação da Licença de Operação da Primeira Fase em conjunto com o licenciamento da Segunda Fase, transcorra de maneira mais ágil e seja realizado de forma a definir ações que busquem sanar os problemas ambientais existentes, sendo conduzidas de maneira integrada tanto no âmbito institucional quanto das ações definidas. E que depois de emitida a nova Licença de Operação sejam, dessa vez, cumpridas integralmente suas condicionantes durante os seus cinco anos de legalidade concedida.