As perspectivas do saneamento básico no Brasil

• Ano de defesa: 2002
• Autor(a) principal: Vidal, Aluizio Tadeu Furtado
• Orientador(a): Sá, William Ricardo de
• Banca de defesa: Machado, Ana Flávia , Carneiro, Ricardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Administração Pública
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Saneamento básico; Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/285

Este estudo tem por objetivo comparar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados por empresas dos setores privado e público no Brasil. O universo pesquisado contemplou de 13 prestadores de serviços privados, 26 prestadores de serviços estaduais (Companhias Estaduais de Saneamento) e 178 prestadores de serviços municipais, usualmente autarquias ou departamentos ligados às prefeituras. Tal comparação se fez pelo cotejo entre indicadores selecionados de desempenho financeiro, comercial e operacional. Cumprida essa etapa, foram analisados outros elementos importantes para a evolução do setor, como o seu novo marco regulatório (em processo de definição) e as condições de financiamento de sua expansão. A análise efetuada permitiu concluir que existem desempenhos distintos entre os prestadores de serviços privados e públicos: as empresas privadas são mais eficientes quanto ao desempenho operacional; as públicas, especialmente as Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs), apresentam melhor produtividade por empregado e indicadores financeiros e comerciais diferenciados por região (as CESBs das regiões Sudeste e Sul são mais eficientes); e as municipais oferecem tarifas médias e despesa total por m3 mais baixas. Considerando a situação atual do setor, sobreleva destacar duas conclusões: primeira, é necessário intensificar ações para aumentar a presença da iniciativa privada (aportando recursos para o equacionamento do déficit de atendimento), que passa pela definição dos critérios de regulamentação do setor; segunda, devem ser buscadas alternativas para a substituição do mecanismo do subsídio cruzado, de forma a não interromper o atendimento com serviços de água e esgoto às populações mais pobres do País.