Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
Motta, Paola Soares |
| Orientador(a): |
Carneiro, Ricardo
 |
| Banca de defesa: |
Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira
,
Machado, José ângelo
|
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Fundação João Pinheiro
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Curso de Mestrado em Administração Pública
|
| Departamento: |
Administração Pública
|
| País: |
BR
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/220
|
Resumo: |
A implementação da política de saúde, num país federativo como o Brasil, demanda a integração de ações dos diversos níveis de governo com equilíbrio entre competição e cooperação, mantendo a unidade na diversidade, o entrelaçamento entre os níveis de governo e a relação de equilíbrio entre a autonomia dos pactuantes e a interdependência entre eles. A relação intergovernamental inerente ao processo de descentralização remete ao problema teórico clássico sobre a possibilidade de ação coletiva ou de cooperação entre os entes autônomos na adesão à política nacional de saúde. Para potencializar o processo de descentralização, fortalecendo estados e municípios para exercerem papel de gestores e para que as demandas dos diferentes interesses loco-regionais possam ser organizadas e expressadas na região, é reforçada a diretriz da Regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de regionalização da atenção à saúde em Minas Gerais, especialmente referente à gestão regional de saúde trouxe à luz um novo cenário para o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG). Este cenário impôs uma nova proposta de atuação do COSEMS/MG, com a implantação do Projeto Apoiador, frente à gestão regional de saúde, buscando fortalecer a instituição, os COSEMS Regionais e os gestores municipais na gestão microrregional de saúde. O objeto deste trabalho é analisar o Projeto Apoiador como estratégia de melhoria da relação intergovernamental, especialmente para os gestores municipais, no espaço regional de gestão do SUS/MG, a partir da percepção dos gestores de saúde que atuam no espaço regional. Os resultados obtidos apontam que Projeto rebaixa os custos de transação propiciando a cooperação na relação intergestores no espaço regional; promove a disseminação de informações; fortalece a atuação regional do COSEMS; fortalece a capacidade político institucional dos municípios e dos COSEMS Regionais nas relações intergovernamentais que precisam de cooperação e coordenação em nosso Estado Federativo; aglutina gestores no COSEMS Regional e possibilita a contextualização da discussão estadual do COSEMS com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG). |
