A implementação da proteção social especial de alta complexidade: análise de Belo Horizonte

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Tófani, Mônica de Cássia Barbosa
• Orientador(a): Carneiro, Carla Bronzo Ladeira
• Banca de defesa: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz , Filgueiras, Cristina Almeida Cunha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Administração Pública
• País: BR
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/206

Este estudo pretende analisar aspectos da capacidade estatal do órgão gestor da Assistência Social, no município de Belo Horizonte, em face da implementação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como marco referencial o modelo de implementação como uma das etapas do ciclo de políticas públicas. Adota a concepção de capacidade estatal como referencial teórico que aporta os elementos que condicionam e qualificam uma política pública descentralizada. Nesse sentido, foram consideradas duas premissas importantes: os aspectos da dimensão administrativa e da dimensão política; e os atributos de qualidade, coordenação, sustentabilidade e avaliação da capacidade estatal. Após análise documental e entrevistas com atores envolvidos na implementação, buscou-se identificar as condições da capacidade estatal para a produção da política, enfatizando os avanços e desafios para a implementação local das diretrizes do SUAS. O propósito é compreender a implementação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Belo Horizonte, no contexto de descentralização política da Assistência Social.