Royalties de petróleo e gás natural: uma maldição de recursos naturais para os municípios fluminenses?

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pezzino, Rodrigo Fabrizzio Cordeiro
• Orientador(a): Pinhanez, Monica de Maria Santos Fornitani
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Participações especiais; Índice de gini; IDHM; IFDM; Saúde; Educação; Renda e emprego; Maldição dos recursos naturais; Municípios fluminenses
• Palavras-chave em Inglês: Royalty; Hotelling; Hartwick
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/17804

Esta dissertação tem por finalidade avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais referentes à exploração e produção de petróleo e gás natural nos 87 municípios beneficiários do Estado do Rio de Janeiro, com base em indicadores socioeconômicos no período de 2000-2013. Foram analisadas as mudanças ocorridas no quadro institucional da indústria petrolífera brasileira, desde a criação da Petrobrás até a descoberta das áreas de pré-sal, com detalhamento da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) que instituiu os royalties no Brasil. Com ênfase às receitas municipais, destacou-se a relevância do estudo em relação aos municípios fluminenses por serem os maiores arrecadadores de royalties e participações especiais no Brasil. Em seguida, utilizando-se da teoria da economia dos recursos naturais, foram analisados fundamentos teóricos em Hotelling e Hartwick para utilização das receitas provenientes de exploração de recursos naturais. Complementando o marco teórico, foram elencados os motivos para presença da teoria da maldição dos recursos naturais. Para avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais nos municípios fluminenses, de forma estatisticamente significativa, foi executado o estudo em duas etapas diferentes. Na primeira aplicou-se o método de regressão em painel nos municípios que são beneficiários das receitas de petróleo e gás; e a segunda foi feita com análise dos dados específicos dos municípios com maior dependência de receita de royalties e participações especiais versus os municípios que não são beneficiários de tal receita.