Análise de impacto relativo à decisão de ciclos de investimento em PPP de iluminação pública

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Paula, Dario Ferreira Reis de
• Orientador(a): Rochman, Ricardo Ratner
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Diretrizes de estruturação de projetos; Parceria público-privada; Iluminação pública; Ciclo de investimento; PPP
• Palavras-chave em Inglês: Value for money; Public lightning; Analysis of economic and economic impacts; Project structuring guidelines; Street lighting
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29719

O mercado de PPP foi alterado com a implementação de nova legislação e políticas de estímulo do governo federal. Nesse contexto, os projetos de iluminação pública se destacam devido a transferência dos ativos de iluminação pública para gestão dos municípios, do avanço da tecnologia LED, potencial de eficiência energética e fonte de recursos exclusiva. Essas decisões de investimento impactam milhões de contribuintes. O presente trabalho contribui para discussões do tema entre estruturadores e estudiosos no que tange à modelagem de PPP de Iluminação Pública e seus ciclos de investimento. Analisa-se, através de estudo de caso, a sensibilidade frente a diferentes cenários de ciclos de investimento e taxas de desconto para propor uma abor- dagem dos riscos associados ao avanço tecnológico. A proposição realiza-se a partir da escolha da quantidade de ciclos de investimento no projeto nessas modelagens, incluindo seus impactos em termos qualitativos e no Value for Money (VfM) do projeto. Foram geradas simulações em dois projetos e ficou evidente que o VfM foi atingido em todos os cenários, mesmo utilizando diferentes taxas de desconto social, propostas pelo Ministério da Economia. Conclui-se que a opção por um ciclo de investi- mento mantem a entrega de valores e benefícios da PPP, sem sujeitá-las às incertezas adicionais do contrato de longo prazo e de outros ciclos de investimento, podendo contribuir na pratica para definição de prazo ou ciclos de investimentos em modelagens contratuais de projetos de iluminação pública.