Das contratações temporárias à gestão do corpo docente: um olhar sobre a rede municipal de Ensino em Olímpia - SP e a atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Yamamoto, Nan Huei Chang
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação; Ensino; Professor; Docente; Gestão municipal; Gestão de pessoas; Efetivo; Temporário; Valorização; Precarização; Atratividade; Retenção; Rotatividade; Controle externo; TCESP
• Palavras-chave em Inglês: Education; Teaching; Teacher; Educator; Municipal management; Human resource management; Permanent staff; Temporary staff; Professional valorization; Insecurity; Attractiveness; Retention; Turnover; External control
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36283

O presente trabalho busca, a partir da constatação de apontamentos de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a contratação, reiterada e em elevada proporção, de professores temporários nas redes municipais paulistas, explorar os aspectos da gestão do corpo docente na Administração Pública. A pesquisa visa produzir dados e informações que possam subsidiar a Corte de Contas no seu plano estratégico de melhoria contínua de processos finalísticos, na auditoria de contas municipais e análise de políticas públicas educacionais. São abordados assuntos relativos ao contexto histórico no Brasil, à valorização (ou precarização) da carreira, as causas e impactos das contratações temporárias nas redes públicas de ensino, fatores impulsionadores ou inibidores ao ingresso e permanência na carreira de docente em rede de ensino pública, formação inicial e continuada e características intrínsecas ao trabalho docente. Para a pesquisa baseada em um estudo de caso sobre a rede municipal de Olímpia (SP), optou-se por adotar uma abordagem mista: a coleta de dados secundários, de legislação e análise de dados quantitativos, subsidiada pela revisão de literatura sobre o tema de políticas públicas e valorização do professor no Brasil; e a coleta de dados primários, com a aplicação de entrevistas com gestores e professores municipais do Ensino Fundamental. A triangulação das narrativas dos entrevistados com análise de dados e documentos sobre o município e a rede municipal permitiu observar que há lacunas na valorização do professor em Olímpia, permeando a visão de que ser professor é uma vocação acima de tudo. Contudo, visualizam-se formas de contornar as deficiências no quesito remuneratório e em outros aspectos da gestão de docentes no município para gerar maior atratividade da carreira frente a concorrências externas. Por fim, da análise crítica da atuação do TCESP em conjunto com os resultados obtidos da pesquisa, foi possível a formulação de recomendações de melhorias de processos ou de criação de novas ferramentas para auxiliar o Tribunal de Contas, de uma forma pragmática, em sua missão, visão e valores.