A dialogicidade como pressuposto para a atuação responsiva no agir administrativo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Feijó, Daniele Russo Barbosa
• Orientador(a): Gaetani, Francisco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Responsividade; Dialogicidade; Diálogo; Transformação; Estado; Cidadão
• Palavras-chave em Inglês: Responsiveness; Dialogicity; Dialogue; Changes; State; Citizen
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29880

Objetivo: O presente estudo tem como objetivo compreender a relação existente entre a responsividade e a perspectiva da dialogicidade, isto é, de que forma o diálogo resulta em responsividade na atuação do servidor público. A análise empírica central concentra-se nos dados relativos aos atendimentos realizados no decorrer do ano de 2018, constantes do Sistema de Cadastro de Acompanhamento de Requerimento - SICAR da PGFN, com o fito de depreender de que maneira a atuação dialógica dos agentes públicos pode contribuir para a dimensão da responsividade na ação estatal. Metodologia: A pesquisa é qualitativa e utiliza duas metodologias para análise dos dados. Na primeira etapa foi utilizada a análise de conteúdo, que apontou para comportamentos positiva ou negativamente afetos à preocupação com a geração de impacto, a resolutividade substantiva e a transcendência ao tecnicismo, como componentes observáveis de uma atuação estatal responsiva, pautada no diálogo. Para o desenrolar da segunda etapa de análise utilizou-se de amostragem teórica não aleatória e a ela aplicou-se a metodologia do estudo de casos, comparando 11 (onze) casos entre si, a partir de dimensões previamente definidas e percebidas na primeira etapa do estudo. Resultados: Os dados permitem inferir que a dialogicidade é pressuposto da geração de mudança substantiva, aqui entendida como transformação da realidade do cidadão que, por sua vez gera responsividade. Limitações: Não foi possível acessar o cidadão requerente, no âmbito dos casos analisados, o que fez com que o estudo se baseasse apenas em dados secundários. Contribuições práticas: A utilidade de revisitar o conceito de responsividade para compreendê-lo à luz da perspectiva dialógica vai além de aumentar a clareza na comunicação e induzir reflexões, avança também para, a partir do contexto fático onde o conceito é aplicável, contribuir para o desenvolvimento futuro de um modelo com base empírica. Contribuições sociais: Ao confirmar que o diálogo é pressuposto da responsividade, o estudo pode mobilizar os administradores a refletirem sobre a sua própria atuação e entregar à sociedade serviços que melhor respondam às necessidades e expectativas dos cidadãos. Originalidade: Este é o primeiro estudo que visa compreender a responsividade a partir da perspectiva da dialogicidade, no âmbito de atuação do procurador da fazenda Nacional como prestador de serviços estatais afetos à administração tributária.