Nada será como antes: a ascensão institucional e política do TCU entre os impeachments de Fernando Collor e de Dilma Rousseff

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Almeida, João Victor Villaverde de
• Orientador(a): Teixeira, Marco Antônio Carvalho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Administração pública; CIência política; Impeachment; Instituições de controle externo; TCU; História
• Palavras-chave em Inglês: Public administration; Political science; History; Institutions of external control
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/34900

Dois eventos políticos idênticos em sua forma e em seu resultado de abalo: o afastamento, por impeachment, do presidente da República eleito em voto direto. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, teve papel completamente distinto entre um episódio e outro. Irrelevante para explicar o impeachment de Fernando Collor, em 1992, o TCU foi peça-chave para determinar o afastamento de Dilma Rousseff, em 2015-2016. A presente tese busca investigar a evolução institucional do TCU entre esses dois marcos temporais, que balizam duas conjunturas críticas. Por meio de entrevistas conduzidas com protagonistas nos dois impeachments – lideranças dos três maiores partidos políticos do Brasil (MDB, PT e PSDB) e das duas maiores centrais sindicais (CUT e Força Sindical) – e da análise documental de leis e ações práticas do TCU no período, a tese indica um efeito substituição entre os atores sociais e políticos, protagonistas em 1992, por instituições constitucionais de controle externo da administração pública, que lideraram 2015-2016.