Local de nascimento e transferências conveniadas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Morata, Rodrigo Simonaio
• Orientador(a): Mattos, Enlinson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Convênios; Viés de nascimento; Economia do setor público; Políticas distributivas
• Palavras-chave em Inglês: Federal transfers; Birth town bias; Pork barrel; Public sector; Distributive policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/17957

O presente trabalho tem como objetivo avaliar se o local de nascimento de deputados federais e senadores influenciam nas transferências conveniadas celebradas entre o governo federal e o governo municipal. Para isto, elaborou-se um banco de dados contendo dados pessoais dos deputados federais e senadores eleitos no período entre 1998 e 2010, além de informações dos prefeitos, governadores, presidentes, dados socioeconômicos e valores pagos via convênios para o mesmo período. Utilizou-se dados do DATASUS, RAIS, banco de dados do TSE e dados do Portal da Transparência para esta elaboração. Aplicou-se painéis de efeito fixo tanto para os deputados federais quanto para os senadores, variandose o tipo de convênio celebrado. Estes foram segmentados nos seguintes grupos: valor total liberado entre a União e os municípios, o total liberado entre cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os municípios e sobre o recurso liberado por tipo de custeio (Custeio e Não-Custeio) entre a União e os municípios. Os resultados sugerem que, na maioria dos casos, o local de nascimento independentemente de onde tenha sido eleito o parlamentar, possui impacto positivo e significante na celebração de convênios, que pode variar entre R$ 4,60 a R$ 32,25 per capita. Quando considera-se a região de eleição, o local de nascimento de deputados possui impacto significativo em cerca de R$ 0,21 per capita em acordos com o Poder Legislativo e entre tratados cujo objetivo seja de não custeio (aproximadamente, R$ 50,00 per capita). Já para os senadores, os resultados são não conclusivos.