The Impact of the “Cartão Família Carioca” on student achievement: a difference-in-differences approach

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Veira, Juliana Portella de Aguiar
• Orientador(a): Zucco Júnior, César
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Palavras-chave em Português: Transferências condicionadas de renda; Cartão Família Carioca; Bolsa Família; Avaliação de impacto; Educação; Regressão com descontinuidade; Diferença-em-diferenças; Políticas educacionais; Políticas sociais
• Palavras-chave em Inglês: Conditional cash transfers; Impact evaluation; Education; Regression discontinuity design; Difference-in-Differences design; Education policy; Social policy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/27676

Esta dissertação de mestrado busca avaliar o impacto do Cartão Família Carioca (CFC) - um programa de transferência condicionada de renda implementado no município do Rio de Janeiro que complementa os benefícios oferecidos pelo Bolsa Família em troca de condicionalidades mais rigorosas – em indicadores educacionais usando uma Regressão com Descontinuidade e uma metodologia de Diferenças-em-Diferenças. Argumentamos que a Regressão com Descontinuidade nos permite explorar características exógenas da intervenção - neste caso, o fato de que apenas os beneficiários do Bolsa Família com renda de até R$ 108,00 per capita são elegíveis ao programa - para tentar inferir causalidade em relação aos seus efeitos. A abordagem de Diferença-em-Diferenças, por outro lado, compara a mudança média na variável de resultado do grupo de tratamento ao longo do tempo com a mudança média ao longo do tempo para um grupo de controle similar. Contrariando nossa hipótese de que o CFC tem um impacto positivo na aprendizagem dos alunos, ambos os nossos modelos indicam que, de modo geral, ser beneficiário do CFC não afeta altera significativamente seu desempenho (conforme medido pelas notas de proficiência da Prova Rio). Os coeficientes foram, de fato, negativos, indicando que o programa teria reduzido o desempenho dos alunos, embora este efeito não tenha sido estatísticamente significativo. Embora os resultados apontados pelo método da Regressão com Descontinuidade devam ser interpretados com cautela devido à falta de uma descontinuidade suficientemente grande perto do ponto de corte, isso é corroborado por muitos dos resultados da análise de Diferenças-em-Diferenças. Isso é, no entanto, coerente com algumas das publicações internacionais sobre os impactos das TCRs nos resultados “finais” da educação. Ao avaliar os impactos do Cartão Família Carioca, este estudo aborda se a suplementação de uma transferência de renda básica por um valor adicional em troca de condicionalidades mais rigorosas melhora os resultados educacionais dos beneficiários, além de aprofundar a discussão sobre o quanto as notas na escola refletem de fato o aprendizado dos alunos.