Highway PPPs: uncertainty, flexibility and regulation

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Bravo, Rodrigo de Salles
Orientador(a): Camacho, Fernando Tavares
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: eng
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
PPP
RAB
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30386
Resumo: A construção, operação e manutenção de rodovias tem sido o objeto de centenas de contratos de PPP ao redor do mundo. Frequentemente, tais projetos são concedidos por mais de 25 anos num arranjo contratual complexo. Tais contratos usualmente passam por renegociações entre as partes pública e privada, modificando as condições iniciais do contrato através de um processo opaco e não competitivo. Esta dissertação investiga os mais recentes avanços na regulação econômica de rodovias, focando em soluções para a questão das renegociações. As mais avançadas soluções tanto em regulação discricionária quanto na regulação por contrato são avaliadas e comparadas a partir de pesquisas recentes em concessões rodoviárias.