Atuação do governo do Estado do Rio de Janeiro diante da chegada e permanência de refugiados no território fluminense

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Sales, Juliana Bastos de
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Refugiados; Políticas Públicas; Governo do Rio de Janeiro; Acolhimento
• Palavras-chave em Inglês: Refugees; Public Policy; Government of Rio de Janeiro; Reception
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28584

Objetivo - Este estudo pretende avaliar de que maneira o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem atuado diante da chegada e permanência de refugiados no território fluminense. A crescente relevância dos temas relacionados com a migração, em âmbito nacional e internacional, impulsionou o desenvolvimento da pesquisa. Metodologia - A metodologia buscou o alcance dos objetivos específicos, criados a partir de pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas, consulta a periódicos mais recentes e literatura voltada ao tema, assim como coleta e análise de dados. Por meio de uma análise bibliográfica e documental, pesquisa de campo, entrevistas e estudo de caso foi possível esmiuçar características ímpares do tema. Foi utilizado o método de abordagem indutivo de forma a alcançar conclusões mais abrangentes do que as premissas nas quais se basearam. Foram conduzidas entrevistas com diversos atores envolvidos local e nacionalmente com o tema. Considerando a importância do objeto em questão, este trabalho destinou-se à organização de escopo doutrinário para solução de problemas diante da chegada e permanência de refugiados no território fluminense. Resultados - Foi demonstrado que a maioria das Secretarias Estaduais não se baseiam no Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro para as atuações perante a chegada e permanência de estrangeiros que chegam ao território. Além disso, identificamos que a maior parte das atividades são coordenadas por Órgãos fora da estrutura oficial do Governo. Limitações - A principal limitação da pesquisa foi a impossibilidade de contato com membros das Secretarias Estaduais e a dificuldade de acesso a documentos oficiais que norteiem e garantam uma fluidez do trabalho. Tal limitação foi abreviada por um estudo cauteloso do Plano Estadual de Atenção aos refugiados do Rio de Janeiro com especial cuidado nos Eixos Temáticos (documentação, educação, emprego e renda, moradia, saúde e ambiente sociocultural conscientização para a temática) estabelecidos no documento. Contribuições práticas - Ao identificar focos de intervenção, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e suas Secretarias podem atuar na convergência de diretrizes e objetivos, facilitando a acolhida dos refugiados que adentram o território fluminense. Por fim, como produto final do trabalho, foi elaborado um conjunto de recomendações que consolida os principais ensinamentos colhidos para uma solução do problema em pauta. Contribuições sociais - A promoção de iniciativas de aproximação entre Governo do Estado do Rio de Janeiro e os estrangeiros amparados, promovendo movimentos de conscientização do caráter humanitário das políticas de atenção aos refugiados, bem como sobre as culturas e realidades experimentadas em seus países originários do refúgio. Adicionalmente, as ações das Secretarias Estaduais ampliariam o conhecimento e a informação da população em geral sobre a temática. Originalidade - Tal estudo tenta explorar, em caráter inédito, cada uma das ações das pastas governamentais fluminenses perante a entrada e permanência de refugiados no Estado do Rio de Janeiro.