A influência da burocracia na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Felipe Farias da
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação permanente; Burocracia; Políticas públicas
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32501

Objetivo: O presente estudo tem por objetivo principal analisar os aspectos burocráticos que influenciam o processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Metodologia: A pesquisa foi desenhada, em termos da estratégia de organização, como descritiva com abordagem qualitativa e foram percorridas as seguintes etapas: realização de pesquisas documental; pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados realizou-se a transcrição das entrevistas realizadas; a leitura detalhada e cuidadosa de todo o material transcrito na sua integra; organização do material; vinculação ao referencial teórico e, por fim, a apresentação sistêmica dos resultados. Resultado: Os resultados obtidos com esta investigação mostraram que a PNEPS é uma importante estratégia para viabilizar o desenvolvimento de ações para qualificação dos profissionais do SUS. Utilizando os princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS), a PNEPS adota como prioridade as necessidades dos territórios viabilizando que as ações sejam as mais adequadas possíveis, afinal, teoricamente, são os próprios gestores locais que escolhem o que deve ser feito com os recursos recebidos. Porém, a Administração Pública exige uma série de formalidades, sejam elas para respaldar os gestores federais, garantir a execução ou a transparência dos processos. Independente do motivo, existem amarras que dificultam a execução dos recursos. Ou seja, mesmo descentralizando os recursos para os estados, os normativos exigem ritos para execução do que foi recebido, podendo ser considerada uma autonomia tutelada por parte do MS. Para concluir, observa-se a importância da PNEPS para formação dos profissionais de saúde, os normativos instituídos tiveram a intensão de facilitar e orientar os estados para execução das atividades de EPS em seus territórios. Contudo, a falta de clareza em como operacionalizar tal política constituiu dificuldades para quem a executa. Contribuições Práticas: A partir dos resultados, espera-se contribuir com subsídios para o aperfeiçoamento e elaboração de novas políticas, de modo que a experiência de implantação e execução da PNEPS seja considerada para o aprimoramento da Administração Pública.