Competição política e saliência nas finanças públicas do Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Teixeira, Caroline Lima Reis
• Orientador(a): Mattos, Enlinson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Avaliação de finanças públicas; Despesas; Eleições municipais; Comportamento do incumbente; Comportamento do prefeito; Econometria; RDD
• Palavras-chave em Inglês: Public expenditure evaluation; Municipality; Econometrics; Municipality elections; Incumbent’s behavior; Mayor behavior
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/25913

Esta dissertação explora os resultados da existência de um segundo turno em eleições municipais, avaliando dois pontos principais: se há diferença na competição política entre municípios que tem segundo turno, em relação aos que não o tem, e se há diferença na alocação de gastos públicos dos municípios brasileiros quando da existência ou não segundo turno. A regressão em descontinuidade sharp, baseada em um instrumento artificial de divisão da amostra entre municípios ao redor do limiar definido pela legislação, foi o ponto de partida para comparar competição política e as despesas destes municípios em um período de quatorze anos (2002 a 2016), identificando variações nos recursos direcionados aos maiores gastos dos anos considerados (educação, saúde, saneamento, administração, assistência social, transporte e urbanismo) conforme o ciclo eleitoral. Os dados sugerem que há uma maior competição política em municípios que não possuem segundo turno, com indícios de migração estratégica de votos mais sutis do que descritos na literatura. Adicionalmente foram encontrados indícios de que municípios com eleições mais competitivas tem gastos administrativos, pouco salientes para a população, menos representativos em anos de eleição. Também foram identificadas alterações em gastos em assistência social e em outros anos de mandato, sempre em relação a municípios com menor competição política.