Alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais antecedentes: uma visão sobre benefícios, riscos e melhores condutas na prática contratual

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Brotto, Natália
• Orientador(a): Amendoeira Junior, Sidnei
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Negócios jurídicos processuais; Alocação do ônus da prova; Contratos empresariais; Custos de transação; Distribuição do ônus da prova
• Palavras-chave em Inglês: Customized procedure; Allocation of the burden of proof; Business contracts; Transaction costs; Distribution of the burden of proof
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31592

O presente trabalho objetiva entender o mecanismo da alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais. Através de uma abordagem prática, buscou-se identificar as limitações da utilização do instituto e identificar situações em que pode haver a invalidação da cláusula perante o Poder Judiciário. O intuito final do presente estudo é, ao permear os conceitos, os limites e requisitos de sua utilização, possibilitar uma visão prática acerca de dos benefícios de sua utilização, indicando melhores condutas na prática contratual.