Governança metropolitana do transporte coletivo na região metropolitana de Goiânia (RMG)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Passos, José Otavio D'Acosta
• Outros Autores: Garcia, Moreno Zaidan, Guimarães, Tamiris Carvalho Veiga
• Orientador(a): Pacheco, Regina Silvia Viotto Monteiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Metrópole; Governança metropolitana; Gestão pública; Transporte coletivo; Mobilidade urbana; Região metropolitana de Goiânia (RMG); Federalismo; Relações intergovernamentais; Concessões
• Palavras-chave em Inglês: Metropolitan region; Metropolitan governance; Public management; Public transport; Transit; Urban mobility; Goiânia metropolitan region; Federalism; Intergovernmental relations; Concessions
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/27281

A Região Metropolitana de Goiânia (RMG) é uma das poucas RMs no Brasil que possuem um sistema de governança do transporte público coletivo exercido de forma interfederativa. As instituições que coordenam, regulam e planejam o transporte coletivo – particularmente a Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) e a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) – são entidades de fato metropolitanas, como o próprio sistema o é. Um arranjo conhecido como Sistema Integrado de Transportes Coletivos Urbanos da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (SIT-RMTC) atende todo o território metropolitano por meio de uma rede unificada, que não conta com concorrência de serviços exclusivamente municipais, como na maioria das metrópoles brasileiras. Contudo, como ocorre com outras Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), em especial quando há um descasamento entre as dimensões urbana e administrativa, como é comum nas metrópoles, a governança dos Transportes Coletivos na RMG apresenta dificuldades, que em última instância, podem acarretar na fragmentação do sistema e na consequente municipalização da gestão e operação do mesmo. Tendo a CDTC e a CMTC como pontos de partida para analisar essa situação, e tomando como base a literatura multidisciplinar, discutimos as implicações e as dificuldades da governança metropolitana dos transportes coletivos no Brasil. A partir dessa leitura, e do aprendizado com o estudo das boas práticas de gestão metropolitana nacionais e estrangeiras (benchmarking), propomos medidas para aprimorar o arranjo de governança vigente, visando melhorar a qualidade e a eficiência do SIT-RMTC, bem como potencializar a atuação da CMTC.