Traduções e desvios, mobilizações e desmobilizações na transparência pública: o processo de abertura de dados governamentais no município de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Thomaz Anderson Barbosa da
• Orientador(a): Teixeira, Marco Antônio Carvalho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Transparência pública; Dados governamentais abertos; Inovação no setor público; Teoria ator-rede; Governos subnacionais; Prefeitura municipal de São Paulo
• Palavras-chave em Inglês: Public transparency; Open government data; Innovation in public sector; Actor-network theory; Subnational governments; Municipality of São Paulo
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/27669

Olhar para dados governamentais abertos enquanto processos de abertura capazes de revelarem redes é o que se tornou este estudo. O que se descobriu é que as redes vão se formando extensas e complexas, e que, em suas análises, nós mesmos nos perdemos. Se a intenção era buscar as diferentes capacidades intraorganizacionais na condução dos processos de aberturas de dados, olhando para o município de São Paulo como um todo regido pelo mesmo arcabouço jurídico-normativo e coordenado por um único órgão, o que se revelou foram práticas traduzidas e desviadas por mobilizações e desmobilizações. Falamos aqui, portanto, sobre como uma ideia é interpretada pelos atores à sua volta, sobre como o conceito de dados governamentais abertos surge na gestão municipal e sobre como vem sendo traduzido ao longo do tempo. Utilizamos a Teoria Ator-Rede como lente teórica e buscamos descrever com detalhes alguns processos de abertura de dados, para trazer à tona suas complexidades. Focalizamos dois casos de abertura: a base de dados do eSIC-SP e a base de dados do Diário Oficial da Cidade. Escolhemos essas atrizes não-humanas porque, diferentemente da maioria, são compostas por textos e por arquivos. E, também, porque o processo de abertura de uma se deu dentro do próprio órgão que faz a sua gestão, enquanto o de outra se deu entre, pelo menos, quatro diferentes órgãos. Como resultado, percebemos que o não enfrentamento de desmobilizações típicas - como as barreiras iniciais criadas pelas empresas de tecnologia - levam aos desvios e a novas traduções, cujos resultados são diferentes dos inicialmente pretendidos. No meio desse caminho, discutimos questões relacionadas com processos de alinhamentos e desalinhamentos provocados pelos ciclos políticos, com governança no setor público e com visões normativas da transparência pública que devem ser inseridas nos conceitos de dados governamentais abertos para eles atingirem sua potencialidade tecnosociopolítica.