O valor público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Erik Draganov
• Orientador(a): Silva, Marcos Fernandes Gonçalves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Valor público; Transparência; Controle externo
• Palavras-chave em Inglês: Public value; Transparency; Externa control
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36018

Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou seu Plano Estratégico 2022-2026, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, fortalecer a transparência e redesenhar processos operacionais e de suporte. O plano foi desenvolvido com base em um diagnóstico coletivo e participativo, envolvendo todos os setores da instituição e os jurisdicionados. O Objetivo 7, parte da perspectiva de Processos Internos, busca redesenhar processos finalísticos, operacionais e de suporte, com a finalidade de otimizar custos operacionais e aumentar a eficiência institucional. Dentre as iniciativas do Objetivo 7, destaca-se a “i28”, que visa estabelecer processos para o cálculo da taxa de retorno do TCESP à sociedade. No âmbito dessa iniciativa, este trabalho propõe a criação de um "Painel de Valor" do TCESP, baseado em uma revisão da literatura sobre as metodologias existentes para a quantificação de benefícios. O estudo avalia os métodos adotados por outras instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Os achados sugerem que a quantificação dos benefícios pode ser um instrumento eficaz para avaliar a eficiência das ações de controle externo e prestar contas à sociedade. Todavia é extremamente difícil mensurar os resultados e estabelecer uma relação direta de causa e efeito com as ações do Tribunal. No entanto, os benefícios gerados pelo TCESP podem ser considerados dentro de uma perspectiva maior de entrega de “Valor Público”, conforme a teoria de Mark Moore. O estudo identificou pesquisas que mesclam o triângulo estratégico de Moore com as normas da International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI), associadas à entrega de benefícios por parte das Instituições Superiores de Controle, propondo um framework de avaliação de valor público. Dessa forma, o “Painel de Valor”, partindo dessa metodologia, sugerida pelas pesquisas de Cordery (2019), trata não só da quantificação dos benefícios financeiros ou quantitativos não-financeiros, mas abrange, ainda, uma série de indicadores que refletem a entrega de valor público de maneira mais ampla e integrada, para uma avaliação mais abrangente das ações do TCESP. Com essa abordagem, fortalece-se a transparência, a accountability e a confiança da sociedade nas instituições de controle.