Reforma trabalhista de 2017: reflexões sobre o trabalho feminino, políticas públicas e saúde da trabalhadora e impactos sociais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Gonçalves, Andressa Campos
Orientador(a): Silva, Angela Moreira Domingues da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29792
Resumo: Com a reforma trabalhista, realizada no governo do presidente Michel Temer (2016-2018), mais de cem artigos da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT) foram alterados. Diante disso, pretende-se desenvolver um estudo sobre as mudanças geradas pela reforma, principalmente aquelas que impactaram o trabalho feminino em locais insalubres. De modo a subsidiar tal reflexão, pretende-se elencar a trajetória da regulamentação do trabalho feminino no Brasil, considerando seu surgimento legal, e as percepções que envolvam Políticas Públicas de Saúde do trabalhador(a) no Brasil. A fim de alcançar esse objetivo, a metodologia consistiu na pesquisa de obras bibliográficas pertinentes para a temática e análise de normas trabalhistas oriundas das Constituições, Decretos, Medidas Provisórias e da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT). Além disso, foram realizadas entrevistas com profissionais que trabalham em locais insalubres com o objetivo de registrar suas percepções sobre a legislação trabalhista, identificar suas opiniões em relação à proteção de trabalhadoras que atuam nesses locais, além de analisar os impactos sócias gerados.